Dia 20 de novembro comemora-se o Dia Internacional do Direito das Crianças. E o que significa ser criança?
Pois bem, de acordo com o dicionário, uma criança é “um menino ou menina no período da infância”. Mas, é muito mais do que isto! Pois, ser criança é ter direitos e não ter nenhum dever.
Ou melhor, ter o dever de ser feliz, de não se preocupar, de brincar e sujar-se na lama, de ser amada de todas as formas e feitios.
Por isso, ser criança significa ter todos os sonhos do mundo!
É querer ser professora, bailarina, ter um centro de estudos para ajudar outras crianças ou mesmo ser jogador de futebol, veterinário ou astronauta. É ver o Panda na televisão e conhecer todas as personagens da Patrulha Pata.
Ser criança: Quais são os principais direitos fundamentais?
Para quem não sabe, existe uma declaração universal sobre os direitos das crianças. Com isso, a mesma está assente em 10 pilares base, sendo os mesmos:
1 – Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;
2 – Direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;
3 – Direito a um nome e a uma nacionalidade;
4 – Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe;
5 – Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente;
6 – Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;
7 – Direito à educação gratuita e ao lazer infantil;
8 – Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes;
9 – Direito a ser protegido contra o abandono e à exploração no trabalho;
10 – Direito a crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.
Estes pilares foram aprovados a 20 de novembro de 1959 pela Assembleia Geral da ONU.
Convenção sobre os direitos dos mais pequenos
Além dos pilares básicos estipulados pela Assembleia Geral da ONU em 1959, tivemos a Convenção sobre os Direitos da Criança com a adoção de um documento importante para o futuro dos mais pequenos.
Neste sentido, a Declaração dos Direitos da Criança foi adotado a 20 de novembro de 1989, enunciando direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais de todas as crianças do mundo, sem nenhuma exceção.
A Convenção foi ratificada por praticamente todos os países do mundo. No total, 192 aderiram ao documento.
Até o momento, apenas os EUA e a Somália não assinaram a Declaração. Já Portugal, aderiu à Convenção em setembro de 1990.
Dessa forma, todos os países que aderiram comprometem-se a tomar as medidas que sejam necessárias para promover e garantir os direitos das crianças. Sejam elas medidas legislativas, administrativas ou outras.
O documento consagrado possui 54 artigos, listando todos os deveres do Estado perante os mais pequenos.
Em tempos de guerra, como os vividos entre a Rússia e a Ucrânia, é de suma importância que os direitos dos menores sejam respeitados. Isto porque esta Convenção estipulou que nenhuma criança, menor de 15 anos, deve ser integrada nas forças armadas do país em conflitos armados.
Muito pelo contrário. Ou seja, os Estados têm o dever e a obrigação de assegurar a proteção e oferecer assistência a estes menores afetados por conflitos armados.
Respeitar os preceitos básicos da Declaração dos Direitos da Criança é comprometer-se diretamente com o direito à vida.
Além disso, significa garantir o futuro das nações. Afinal, as crianças de hoje, serão os líderes do amanhã.
Ser criança é…
Ser criança é então poder viver livremente, sabendo que os seus direitos vão ser respeitados ao máximo.
Mas, enquanto adultos e pais, temos que conseguir proporcionar mais aos nossos filhos do que estes direitos básicos.
Na verdade, temos de garantir que, enquanto crianças, podem aproveitar para se divertirem, brincarem com os amigos, terem atividades extracurriculares.
No entanto, estas últimas podem ser dúbias! Sendo assim, a verdade é que as atividades extracurriculares ajudam as crianças a desenvolverem competências que nada têm a ver com as competências escolares.
Algumas dessas competências são:
- Pensamento crítico
- Espírito de entreajuda
- Maior organização de tempo
- Convivência com pessoas com interesses diferentes
- Melhoria do aproveitamento escolar
- Ativam o sentido de responsabilidade
- Permitem uma maior sociabilização
- Ajudam no desenvolvimento de competências físicas e mentais
- Reforçam a independência
- Ajudam a criar e a manter o foco nos objetivos
Desta forma, ser criança é ter a possibilidade de aproveitar tudo isto:
Chegar a casa com a roupa suja de tanto brincar.
Adormecer confortavelmente no sofá enquanto vê desenhos animados.
Fazer gato sapato do cão que tem em casa, e ter nele um melhor amigo inseparável.
Acordar cedo para ver televisão e adormecer depois do pequeno-almoço.
Por fim, ser criança é ser livre, é ter todos os sonhos e esperanças. É achar que o mundo é cor de rosa. Por isso, o nosso dever enquanto adultos é permitir-lhes estas ilusões durante o maior tempo possível.
Porquê? Porque só se é criança uma vez e eles têm muito tempo para crescer e ter de lidar com os problemas.
